Das armas
e das discussões à volta da sua posse.
Dos blogues:
http://jantardasquartas.blogspot.com/2007/04/histeria-do-costume.html
http://www.oinsurgente.org/2007/04/17/armas-em-boas-maos/
http://o-lidador.blogspot.com/2007/04/armas-e-masscres.html
Da Suiça:
http://www.swissinfo.org/por/Suica/detail/Estudo_sugere_restri_o_na_venda_de_armas.html?siteSect=111&sid=7017748&cKey=1157374392000
http://www.swissinfo.org/por/capa/detail/Leis_europeias_n_o_impedem_assassinos_seriais.html?siteSect=105&sid=7107084&cKey=1159360993000
Dos estudos:
http://www.smallarmssurvey.org/files/sas/publications/year_b_pdf/2001/2001SASCh6_summary_por.pdf
http://www.smallarmssurvey.org/files/sas/publications/yearb2007.html
posted by rjms @ 5/04/2007 01:07:00 da manhã
3 comments
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Número de armas legais
aumentou em Portugal
Existem em Portugal mais de 1,4 milhões de armas
legais, um aumento de 90 mil face a 2006.
Os dados mais recentes da PSP indicam que estão registadas
1.401.507 armas, contra as 1.309.300 no ano anterior.
O licenciamento compete à PSP, tal como compete velar
pela aplicação da nova legislação respeitante às armas e
munições.
Segundo os números disponibilizados à Lusa pela PSP, as mais
de 1,4 milhões de armas registadas actualmente em Portugal
englobam todas as classes (caça, defesa, desporto, coleccionismo,
entre outras), sendo que mais da metade das licenças
pertencem a caçadores e as restantes a outros civis e entidades
em exercício de cargos públicos.
O novo regime jurídico alterou o quadro legislativo nesta
área, que remontava a 1949, e trouxe novas exigências e
uma maior responsabilização dos detentores de armas, tornando
mais exigente a obtenção ou renovação da licença de
uso e porte de arma.
O diploma consagra também uma nova classificação de armas
de fogo, em resultado das disposições europeias e das recomendações
da ONU, classificando-as de "A" a "G", consoante o
seu grau de perigosidade.
O novo quadro jurídico das armas e munições tipifica também
o estatuto e regras de actividade aplicáveis aos armeiros
e obriga-os a verificar a identidade do comprador e recusar a
venda de arma ou munições sempre que este apresente sinais
notórios de embriaguez, perturbação psíquica, consumo de
estupefacientes ou de outras substâncias que lhe afecte o
comportamento.
O novo diploma estabelece ainda que os armeiros possuam
alvará devidamente autorizado pela PSP, à qual terão de
reportar toda a venda de armas e munições.
RRP1, 12-9-2007
Cada vez mais armas apesar das exigências da lei
MARIA JOÃO CAETANO
Em Portugal estão actualmente registados mais de 1,4 milhões de armas, mais 92 mil do que no ano passado, de acordo com os dados da PSP. Este número (1 401 507) engloba todas as classes de armas - caça, defesa, desporto, coleccionismo entre outras - sendo que mais de metade dos registos pertencem a caçadores e as restantes a outros civis e entidades em exercício de cargos públicos.
"Isso não quer dizer que existam 700 mil caçadores em Portugal", explica ao DN Arménio Lança, presidente da Confederação Nacional de Caçadores. "Em Portugal existem aproximadamente 290 mil cidadãos com carta de caçador mas o número de licenças de caça vendidas todos os anos é inferior. O que acontece é que os caçadores gostam de ter duas ou mais armas, para diferentes tipos de caça." De acordo com o dirigente desta confederação, que representa 180 mil sócios de todo o país, apesar das exigências introduzidas na legislação que entrou em vigor em Agosto do ano passado, os caçadores não têm tido "muitos problemas" para obter a licença de uso de arma: "Tem havido algumas recusas mas para as armas de defesa", revela.
Para se ter carta de caçador é preciso realizar um exame teórico e prático (há dois anos a taxa de reprovações era da ordem dos 65% mas tem vindo a diminuir) e, depois, para ter licença de porte e uso de arma ainda é necessária uma formação prática. "É importante assegurar que as armas sejam usadas em condições de segurança, com regras e cuidados. Mas parece-nos que o problema não se coloca em relação às armas legais, que estão todas referenciadas. O problema são as armas ilegais, isso é que tem de ser combatido", considera Arménio Lança. Este responsável critica a "burocracia tremenda" que os caçadores têm de enfrentar e espera que a informatização dos registos das armas, em curso, permita agilizar os procedimentos, para que os caçadores "não sejam tratados como potenciais transgressores".
Quem também não poupa críticas à legislação em vigor são os vários vendedores de armas: "Com a entrada em vigor da nova legislação, a venda de armas baixou em cerca de 90% e a das munições em cerca de 70%", afirmou à Lusa Paulo Inácio, responsável da Expo-Armeiros Comércio de Armas e Munições. Um outro armeiro, contactado pela Lusa e que pediu o anonimato, considera que apenas 5% dos estabelecimentos que vendem legalmente armas em Portugal estão de acordo com as exigências legais e prevê que "60% das espingardarias vão ser obrigadas a fechar no próximo ano."
É que, além de aumentar as exigências a quem detém armas e de dificultar a obtenção ou renovação da licença de uso e porte de arma, também alterou o estatuto e regras das actividades aplicáveis aos armeiros. O novo diploma estabelece, por exemplo, que os armeiros possuam alvará autorizado pela PSP, à qual terão de reportar toda a venda de armas e munições, bem como estipula a adopção de dispendiosas exigências de segurança nos estabelecimentos, como a instalação de sistema de vigilância, portas blindadas e vitrinas à prova de bala. | Com Lusa
DN, 13-9-2007
BRANDOS E EXPLOSIVOS COSTUMES
Ferreira Fernandes
Ele há frases e nenhuma será maior do que aquela, dita por um primeiro-ministro português em exercício: "Não gosto de ser sequestrado!" (almirante Pinheiro de Azevedo, Verão Quente, 1975). Dito isso, era frase, coisa volátil, e de uns dias tão extraordinários que foram definidos, assim, numa parede: "Anarquia, sim, mas não tanta..." Deixemos as frases, falemos de um facto que vem acontecendo não num momento eufórico mas ao longo de anos. Ontem, em Coimbra, o subintendente Luís Ferreira, da PSP, revelou que os portugueses gostam de coleccionar granadas. Maneira de matar saudades da tropa. Granadas simples mas também de morteiro e de artilharia... Todas as semanas, a PSP é chamada a desactivar explosivos em casas particulares e no lixo. Os mais prudentes (os mais prudentes!!!), um dia, assustam-se porque o neto pode mexer naquilo em forma de romã e, ala!, caixote do lixo... Histórias de um país que, às vezes, gosta de ser sequestrado pela tolice.
DN, 2-10-2007
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