Do segundo aniversário
da nova lei
"NOVA LEI DAS ARMAS .
Comemoração do Segundo Aniversário da publicação da Nova Lei das Armas
Iniciativa da Comissão Nacional Justiça e Paz através do Observatório sobre a Produção, Comércio e Proliferação das Armas Ligeiras
25 de Fevereiro de 2008
Audição “Dois anos depois: onde estão as armas?”
Data: 25 de Fevereiro de 2008
Hora: 15h00
Local: Fundação Cidade de Lisboa – Campo Grande, 380 – Lisboa
Audição pública, moderada pelo Prof. Doutor Manuel Brandão Alves, membro do Observatório, que procurará inteirar-se do que efectivamente aconteceu em termos de preparação e aplicação da Nova Lei das Armas (Lei nº 5/2006 de 23 de Fevereiro), desde as armas recolhidas, ao funcionamento dos mecanismos de formação de candidatos ao uso e porte de armas, de licenciamento, de controle das vendas e das armas em circulação.
Esta informação será complementada com depoimentos de interventores sociais na perspectiva das condições que levam à insegurança e à proliferação das armas ligeiras.
Seguir-se-á uma oportunidade de resposta por entidades do sector público e da sociedade civil com responsabilidades nos campos da habitação, da educação, das redes sociais e contratos locais de desenvolvimento.
Programa da Audição
Intervenção do Senhor Secretário de Estado da Administração Interna.
Depoimentos:
Padre Valentim Gonçalves – Pároco do Prior Velho
Dr. Pedro Calado – Projecto Escolhas, coordenador executivo
Dr. Nuno Archer – Professor da Escola da Apelação
A capacidade de resposta:
Representante do I.H.R.U. – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana com o ponto de vista do esforço de alojamento;
Dr. José de Castro, representante do I.S.S. – Instituto da Segurança Social, com o ponto de vista das Redes Sociais e dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social;
Representante do Ministério da Educação, com o ponto de vista da Escola;
Presidente da Caritas Portuguesa, Professor Eugénio Fonseca apresentando a resposta da Sociedade Civil.
Haverá espaço para debate e conclusões.
Entrada livre. "
http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=920194&div_id=291
http://sic.sapo.pt/online/noticias/pais/20080225_Nova+lei+das+armas+ha+dois+anos+em+vigor.htm
http://www.rr.pt/PopUpMedia.aspx?fileid=404993&filetypeid=1&zoneid=&page=1&contentid=238032
http://www.rr.pt/PopUpMedia.aspx?fileid=404725&filetypeid=1&zoneid=&page=1&contentid=237916